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Consulta de Alíquota ISS

A Consulta de Alíquota permite verificar a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) vigente para um determinado serviço em um município específico. Use esta funcionalidade antes de emitir uma NFS-e para confirmar qual percentual de ISS será aplicado.

Para acessar, vá em Módulos Fiscais → NFS-e e clique em Consultar Alíquota.

Como o Emitix otimiza a sua consulta​

Descobrir a alíquota de um município pode ser um trabalho demorado, especialmente se for necessário preencher muitos dados repetidos a cada busca. Nossa tela de consulta elimina esse atrito com os seguintes atalhos:

1. Automação do Emitente (O pulo do gato)​

Logo ao abrir o modal, o Emitix olha para o Emitente Ativo selecionado na sua barra lateral e já preenche automaticamente:

  • A UF e o Município baseados no endereço cadastrado.
  • O CNPJ do prestador. Você raramente precisará digitar esses dados, a menos que queira realizar uma simulação para outra filial.

2. Filtro em Cascata (UF → Município)​

Se você precisar alterar a cidade, a seleção de municípios é carregada dinamicamente com base na UF escolhida, evitando que você acidentalmente envie um cruzamento inválido para a prefeitura e perca tempo com erros de validação.

3. Busca Inteligente de Serviços (LC 116)​

Esqueça a necessidade de decorar códigos no formato 01.01.00. O campo de serviço possui uma busca em tempo real: você pode digitar tanto o código cru (010100) quanto palavras-chave ("desenvolvimento", "limpeza", etc.). O sistema exibirá um dropdown sugerindo o serviço já devidamente formatado.

4. Data de Competência Imediata​

Como 99% das consultas são referentes à alíquota atual, o campo de Data de Competência já vem preenchido com o dia de hoje. Basta selecionar o serviço e clicar em Consultar!

O Resultado da Consulta​

Ao clicar em Consultar, o Emitix fará uma requisição em tempo real ao Padrão Nacional e retornará o percentual de ISS registrado por aquele município para a competência informada.

Sobre os códigos LC 116​

A Lei Complementar 116/2003 define a lista nacional de serviços tributáveis pelo ISS. Cada serviço é identificado por um código no formato XX.XX.XX (ex.: 01.01.00 — Análise e desenvolvimento de sistemas).

Ao pesquisar um serviço, a busca funciona por:

  • Código — informe os dígitos do código (ex.: 010100)
  • Descrição — informe palavras-chave da atividade (ex.: "análise", "consultoria", "limpeza")

💡 Se a alíquota não for encontrada para a competência selecionada, verifique se o município está credenciado no sistema nacional de NFS-e ou se o código de serviço está correto para aquela atividade.