Consulta Cadastro Contribuinte ICMS

Método: POST

Endpoint: https://api.emitix.com.br/nfe/consultacadastro

Descrição Geral

Permite consultar os dados cadastrais de um contribuinte do ICMS junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ). A consulta pode ser realizada por CNPJ, CPF ou Inscrição Estadual (IE), retornando informações oficiais sobre a situação cadastral do contribuinte.

Função da Rota

• Validar se o contribuinte possui cadastro ativo no ICMS.
• Obter informações fiscais do contribuinte para emissão de NF-e.
• Integrar sistemas ERP ou contábeis para validação automática de dados de fornecedores ou clientes.

Situações de Uso

• Antes de emitir uma NF-e para um novo cliente ou fornecedor.
• Validação de dados cadastrais para cruzamento contábil e fiscal.
• Auditoria interna ou integração de sistemas com a base da SEFAZ.

Campos da Requisição (Payload)

Campo	Tipo	Obrigatório	Descrição
UF	string	✅	Unidade Federativa do contribuinte (ex.: "SP").
IE	string	⚙️ Opcional	Inscrição Estadual do contribuinte, se aplicável.
CNPJ	string	⚙️ Opcional	CNPJ do contribuinte, se aplicável.
CPF	string	⚙️ Opcional	CPF do contribuinte, se aplicável.
tpAmb	string	✅	Tipo de ambiente: "1" = produção, "2" = homologação.
cUF	string	✅	Código da UF no padrão IBGE (ex.: "35" para SP).
certificate	string	✅	Certificado digital A1 do solicitante em formato base64.
pass_certificate	string	✅	Senha do certificado digital A1.

Autenticação

• Bearer Token
  • Authorization: Bearer <seu_token_de_acesso>
• API Key
  • api-key: <sua_api_key>

Exemplo de Payload

{
  "UF": "SP",
  "IE": "123456789",
  "CNPJ": "12345678000195",
  "CPF": "12345678901",
  "tpAmb": "1",
  "cUF": "35",
  "certificate": "MIIGgTCCBGmgAwIBAgIQ... (base64)",
  "pass_certificate": "123456"
}

Exemplo de Requisição Completa

curl -X POST https://api.emitix.com.br/nfe/consultacadastro \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -H "Authorization: Bearer SEU_TOKEN_AQUI" \
  -H "api-key: SUA_API_KEY_AQUI..." \
  -d '{Payload}'

Exemplo de Resposta

{
  "success": true,
  "message": "NFe consultada com sucesso",
  "statusCode": 200,
  "data": {
    "xml": "<ConsCad xmlns=\"http://www.portalfiscal.inf.br/nfe\" versao=\"2.00\"><infCons><xServ>CONS-CAD</xServ><UF>SP</UF><CNPJ>12345678901234</CNPJ></infCons></ConsCad>",
    "response": {
      "verAplic": "SP_NFE_PL009_V4",
      "cStat": "111",
      "xMotivo": "Consulta cadastro com uma ocorrência",
      "UF": "SP",
      "CNPJ": "12345678901234",
      "dhCons": "2025-10-22T10:56:47-03:00",
      "cUF": "35",
      "infCad": {
        "IE": "1111111111",
        "CNPJ": "12345678901234",
        "UF": "SP",
        "cSit": "1",
        "indCredNFe": "1",
        "indCredCTe": "4",
        "xNome": "L M S CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA",
        "xRegApur": "SIMPLES NACIONAL",
        "CNAE": "4751201",
        "dIniAtiv": "1994-02-01",
        "dUltSit": "1994-02-01",
        "ender": {
          "xLgr": "RUA COMENDADOR AVELINO GERALDO MARTINS",
          "nro": "91",
          "xBairro": "BAIRRO EXEMPLO",
          "cMun": "123456",
          "xMun": "SÃO PAULO",
          "CEP": "14000000"
        }
      }
    }
  }
}