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⚠️ Contingência

O que é a contingência da SEFAZ?​

A contingência da SEFAZ é um mecanismo previsto na legislação para casos em que o ambiente da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) esteja temporariamente indisponível para receber e autorizar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Nesses momentos, para não interromper o processo de emissão e circulação das mercadorias, o contribuinte pode emitir a NF-e em modo de contingência, garantindo a continuidade das operações fiscais.

Por que a contingência ocorre?​

A contingência é acionada quando há problemas técnicos que impedem a comunicação com os servidores da SEFAZ, tais como:

  • ou queda do sistema da SEFAZ;

  • Manutenção programada ou emergencial nos servidores da SEFAZ;

  • Problemas na conexão de internet do contribuinte;

  • Erros inesperados de comunicação ou validação;

  • Alto volume de acessos que sobrecarregam os servidores da SEFAZ.

Nessas situações, a emissão em contingência é fundamental para manter a legalidade das operações, evitando prejuízos e multas.

Como nosso sistema trata a contingência​

Ao identificar que a SEFAZ está fora do ar ou inacessível, nosso sistema automaticamente realiza as alterações necessárias para que a NF-e seja emitida em contingência, sem que o usuário precise reeditar ou reenviar os dados da nota.

Esse processo automático inclui:

  • Alteração do tipo de emissão (tpEmis) para o modo contingência adequado;

  • Geração da NF-e com as devidas marcações legais de contingência;

  • Envio para autorização assim que a SEFAZ voltar a operar normalmente;

Marcação do indicativo isContingency como true na resposta para facilitar o controle e monitoramento pela software house.

Dessa forma, garantimos a continuidade do fluxo fiscal do usuário, reduzimos erros manuais e facilitamos a gestão das notas emitidas em situações excepcionais.

Exemplo de resposta em contingência​

[
  {
    "message": "NFe emitida com sucesso(em contingência)",
    "statusCode": 201,
    "isContingency": true,
    "success": true,
    "chaveAcesso": "352511743636...",
    "DANFE": "https://storage.googleapis.com/emitix-9ec66.firebasestorage.app/NFE%2_CHAVE_DE_ACESSO.pdf",
    "sefazResponse": {
      "tpAmb": "2",
      "verAplic": "SP_NFE_PL009_V4",
      "chNFe": "352511743636...",
      "dhRecbto": "2025-11-03T10:43:39-03:00",
      "nProt": "135250008202479",
      "digVal": "6rcUQV3Gnt7IuOZrs5phRdf8aes=",
      "cStat": "100",
      "xMotivo": "Autorizado o uso da NF-e"
    },
    "xml": [
      "<NFe xmlns=\"http://www.portalfiscal.inf.br/nfe\">...</NFe>"
    ]
  }
]

Atenção​

A emissão em contingência só ocorre no caso da NF-e.